Tema(s): Inventário Investigação de paternidade post mortem Reserva de quinhão
Data de Publicação: 16/05/2023
Tema(s): Inventário Investigação de paternidade post mortem Reserva de quinhão
Data de Publicação: 17/10/2022
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Recusa dos herdeiros do de cujus Conjunto probatório
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança Prova testemunhal incapaz de se sobrepor à perícia Reconhecimento biológico confirmado por DNA
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Inventário Investigação de paternidade post mortem Reserva de quinhão
Data de Publicação: 18/02/2020
Tema(s): Ação de Investigação de Paternidade post mortem Pluriparentalidade Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com retificação de registro civil e petição de herança
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Relação amorosa entre a genitora e o falecido Comprovação
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Sucessões Petição de herança Investigação de paternidade post mortem Reconhecimento após a partilha de bens
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem Recusa dos herdeiros em realizar exame de DNA Exumação dos restos mortas Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2016